CÓDICO DE ÉTICA E TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

 

IBRATH e Selo BE

 

O objetivo e importância do código de ética e conduta e termo de confidencialidade da Empresarial da IBRATH –

Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas é um documento orientador e regulador, com as regras válidas para todos,

com o intuito de equalizar e disseminar comportamentos. A implantação deste instrumento visa o fortalecimento

da cultura corporativa, tornando-a mais transparente e promovendo as boas práticas profissionais.

Suas informações devem orientar e esclarecer dúvidas, tornando o trabalho, as iniciativas e as decisões do dia a dia

seguras e aderentes aos princípios corporativos expressos na Missão, na Visão e nos Valores da IBRATH – Instituto

Brasileiro de Terapias Holísticas. Deve ser um documento de referência não só para a empresa e seus

colaboradores, como também para outros públicos com os quais a IBRATH interage, criando valor nos

relacionamentos.

Esperamos que o Código de Ética e Conduta Empresarial da IBRATH, contribua para a criação de um ambiente de

trabalho agradável, motivador, produtivo e participativo, com respeito às ideias, opiniões e iniciativas, fortalecendo

as relações internas e externas com os diferentes públicos, alinhados com os nossos valores, missão e visão, a saber:

  • Visão: Tornar-se um exemplo mundialmente conhecido em protagonizar o despertar da consciência humana.
  • Missão: Transformar com amor e fraternidade todas as pessoas no mundo, para um estado mais elevado de

consciência.

  • Valores: Independência, Bravura, Racionalidade, Amor, Transformação e Humanização.
  • Independência – Ser independente para agir, e pensar de forma consciente, instamos para que você possa ser independente e

responsável com as suas obrigações para com você mesmo e com o coletivo dentro da IBRATH;

  • Bravura – Ser bravo para ser o que você é, ser verdadeiro tanto com você mesmo e para todas as pessoas que o cercam. Ser bravo

para expor as suas ideias, e para cumprir com os seus compromissos e prazos.

  • Racionalidade – Ser racional ou consciente de suas responsabilidades e ser consciente com você mesmo e com o próximo, e seu

colega de trabalho em especial respeitar a sua forma de pensar, agir e ser, independentemente da cor, gênero, opção sexual, raça,

nacionalidade, etnia e idade.

  • Amor – Acreditamos que o amor é a principal energia que move o universo, e este deve ser o sentimento por trás de todos os

nossos pensamentos e atos, e deve guiar a nossa forma de ser e nos comportar, lembrando que nossos atos impactam diretamente

o outro (pessoas em nossa volta – fornecedores, clientes, colaboradores e prestadores de serviços) o respeito a este valor nos

ajudará no processo de relacionamento profissional e pessoal.

  • Transformação – Este valor está relacionado diretamente ao processo de aprendizado, e queremos que este processo seja a grande

máxima de nossas vidas nos ajudando sobre o despertar de nossa consciência.

  • Humanização – Todo o processo de relacionamento interpessoal com colaboradores, terceiros, fornecedores, clientes, e todos em

nossa volta deverá ser realizado com humanização, e profundo respeito.

CONFLITO DE INTERESSES

É fundamental que os interesses pessoais não estejam em conflito com os interesses da IBRATH – Instituto Brasileiro

de Terapias Holísticas. Caracterizamos conflito de interesses qualquer vantagem, material ou não, em favor próprio

ou de terceiros (parentes de primeiro grau, relacionamentos pessoais, amigos, etc.).

ATIVIDADES COMERCIAIS

Algumas situações podem sugerir ou gerar um conflito entre nossos interesses pessoais e os da empresa, ou de

outros públicos, como por exemplo:

  • Usar da posição para obter favores ou recompensas internas ou externas;

 

Código de ética e termo de confidencialidade – IBRATH

 

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  • Dedicar-se a negócios próprios ou atividades que tirem o foco e esforço do trabalho na companhia, interfiram

no desempenho e conflitem com o horário de trabalho contratado pela IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias

Holísticas;

  • Ser prestador de serviços para empresas ou colaboradores do Grupo IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias

Holísticas, dentro ou fora do horário de expediente;

BRINDES, PRESENTES, EVENTOS E ENTRETENIMENTO.

É fundamental garantir a transparência nas relações entre a IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas e

seus parceiros, clientes e órgãos governamentais. Desta forma, é nossa responsabilidade:

  • Não aceitar e nem oferecer, direta ou indiretamente, favores, dinheiro ou presentes de caráter pessoal, de

forma inapropriada ou que gere influência inadequada ou impressão imprópria no relacionamento entre as

partes do negócio. As situações específicas deverão ser avaliadas mediante política e prática do mercado

atuante. Em caso de dúvida, a situação deverá ser levada ao Comitê de Ética da IBRATH – Instituto Brasileiro de

Terapias Holísticas e o departamento jurídico deverá ser consultado.

  • Somente aceitar brindes/presentes promocionais que o valor de mercado não ultrapasse R$ 150,00 e tenha a

logomarca da empresa e/ou evento ofertante. Em caso de dúvidas sobre o valor do brinde recebido, levar para

avaliação do Comitê de Ética.

  • Encaminhar todo e qualquer brinde/presente (inclusive convites para shows, espetáculos etc.), diferente do

descrito acima, para a Área Recurso Humanos realizar o sorteio entre todos os colaboradores da IBRATH –

Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas.

RELACIONAMENTO COM OS PARCEIROS DE NEGÓCIOS

  • Consideramos os nossos parceiros de negócios como importantes para o desenvolvimento de negócios onde o

relacionamento está pautado na imparcialidade e transparência de forma recíproca;

  • Não é praticado qualquer tratamento preferencial a quem quer que seja por interesse ou aspiração pessoal.
  • Caso sejam detectados desvios de conduta ou indícios por menor que seja o desvio de conduta por parte do

parceiro de negócios, (fraude, negócios com propósitos ilícitos, esquemas de desvio de recursos de forma ilícita,

proximidade com grupos ligados ao crime organizado de desvio de dinheiro público, ligação com grupos

conectados a políticos corruptos, ligação com grupos paramilitares com objetivo de extorsão de minorias,

ligação com grupos internacionais conectadas a desvios de dinheiro por meio de esquemas e lavagem de

dinheiro, ou ligações comerciais com pessoas julgadas e condenadas por corrupção, peculato, lavagem de

dinheiro e desvio de recursos públicos), todo e qualquer negócio em andamento será descontinuado, e caso

seja devidamente comprovado o ato ilícito todas as ações legais cabíveis serão adotadas contra o parceiro.

RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES

  • O compromisso com a satisfação de nossos clientes é o foco da nossa missão e deve refletir no respeito aos

seus direitos e na busca por soluções que atendam a seus interesses, sempre em concordância com os objetivos

de desenvolvimento da IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas;

  • Os clientes internos e externos devem ser atendidos com cortesia, eficiência e transparência.

RELACIONAMENTO COM OS FORNECEDORES

  • A escolha e contratação de fornecedores devem estar sempre fundamentadas em critérios técnicos,

profissionais e éticos, atendendo as necessidades da empresa e não possibilitando transações, com aqueles

que desrespeitem o nosso código;

 

Código de ética e termo de confidencialidade – IBRATH

 

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  • O processo de compra de produtos e/ou serviços (cotação, pedido e fechamento de negócio) deve ser

transparente e objetivo, evitando situações de favorecimento direto ou indireto a um determinado fornecedor,

em benefício próprio ou de parentes e amigos.

RELACIONAMENTO COM A MÍDIA

  • Prezamos pela transparência e credibilidade das informações, observando sempre os valores éticos em nossa

estratégia de marketing;

  • Apenas o presidente e os representantes de cada unidade por ele denominado, estão autorizados a falar em

nome da empresa, respeitando a liberdade de imprensa e os preceitos éticos e legais relacionados as

informações.

REDES SOCIAIS

  • Os colaboradores deverão observar os normas de ética e transparência da IBRATH – Instituto Brasileiro de

Terapias Holísticas em seu ingresso a redes sociais, comunidades virtuais, entre outros tipos de mídias digitais,

sendo vetado ao colaborador, postar informações de forma preconceituosa, críticas a concorrência, ou que

possa denegrir a imagem das empresas do grupo, em qualquer tipo de mídia social ou digital que vier a fazer

parte.

  • Sobre o uso das redes sociais, é recomendável não utilizar para tratativas pessoais durante o horário de

trabalho.

RELACIONAMENTO COM CONCORRÊNCIA

  • A IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas respeita as regras legais e critérios de mercado, mantendo

uma relação profissional com nossos concorrentes, obedece a regras de cordialidade e respeito mútuo;

  • Não buscamos conseguir de forma indevida segredos comerciais ou informações confidenciais de nossos

concorrentes.

RELACIONAMENTO COM OS COLABORADORES

  • A IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas reconhece que o capital humano é o seu maior ativo, por

isso, visa a valorização de seus colaboradores, baseando-se no princípio de igualdade de oportunidades,

proporcionando um ambiente profissional onde todos são tratados de forma igualitária e digna, respeitando a

diversidade, sem preconceitos e discriminação de qualquer natureza.

GESTÃO DA ÉTICA

  • Esperamos que nossos colaboradores e terceiros denunciem qualquer conduta ou situação irregular que

acreditem ser conflitante com as diretrizes, políticas gerais, e com esse Código de Conduta Ética, ou que viole

a legislação vigente;

  • Toda e qualquer denúncia poderá ser realizada de forma identificada ou anônima, com total segurança, através

dos canais disponíveis em todos os sites da IBRATH e selo BE.

  • Todos os relatos devem ser efetuados com critério e responsabilidade, adequadamente contextualizados e

suportados por evidências sempre que possível;

  • Não será permitida nem tolerada qualquer retaliação contra colaboradores, terceiros, fornecedores e clientes

que, de boa fé, denunciem uma conduta ilegal ou contrária às diretrizes do Código de Ética e Conduta.

 

Código de ética e termo de confidencialidade – IBRATH

 

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COMPROMISSO COM A INFORMAÇÃO

  • Todos devem compartilhar o compromisso de resguardar as informações da empresa por meio de atitudes e

comportamentos responsáveis, como:

  • Zelar pelo patrimônio intelectual da IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas o que inclui sua marca

e logomarca, tecnologia, propriedade intelectual;

  • É vetado repassar informações de uso exclusivo da empresa (financeiras, comerciais, metodologias, planos,

estratégias e demais valores não físicos que constituem a empresa);

  • Qualquer solicitação externa ou de colaboradores para realização de trabalhos acadêmicos/ escolares, ou

qualquer produção científica que tenha como foco as atividades da empresa deverão ser autorizadas pela

Diretoria;

  • Manter a confidencialidade quanto às informações e atividades referentes ao trabalho realizado na área onde

atua, sendo vedada a utilização desses dados em benefício de interesses particulares ou de terceiros;

  • Zelar pela veracidade das informações veiculadas interna ou externamente, visando uma relação de respeito e

transparência;

  • Cuidar para que todos os relatórios, demonstrações ou qualquer outro documento sejam completos, precisos

e confiáveis;

  • A divulgação de qualquer comunicação interna, deve seguir os padrões de comunicação e fluxo de aprovação

definidos pela empresa.

  • Seguir as políticas internas de segurança das informações com base no PSIDE da organização, e zelar pelos

processos internos previamente estabelecidos e identificar qualquer desvio de conduta de terceiros,

funcionários, fornecedores e clientes, e comunicar imediatamente ao Gerente de administração ou de TI sobre

estes desvios por escrito ou por e-mail.

  • Tratar com respeito as informações de terceiros, clientes e fornecedores.

USO DO PATRIMÔNIO

  • Todos os colaboradores devem utilizar, de forma consciente e otimizada, os recursos disponíveis, buscando

evitar o desgaste e a contenção de custos. Desta forma, não são aceitáveis:

  • Impressões desnecessárias e desperdício de água, energia elétrica e combustível;
  • Usar equipamentos, automóvel ou outros recursos da empresa para fins particulares, sem prévia autorização;
  • Os Colaboradores devem ter um comportamento que previna a ocorrência de sinistros e não ponha em risco

os ativos da empresa;

  • Os Colaboradores devem cuidar dos recursos financeiros da empresa com grande diligência, protegendo-os de

perda, roubo ou uso indevido;

  • Usar programas no computador que não sejam licenciados pelo Grupo;
  • Usar redes sociais no horário de trabalho para fins particulares;
  • Devolver os materiais concedidos pelo Grupo para realização das atividades no momento do desligamento.

SUBORNO, PROPINA E FRAUDE

  • Nenhum colaborador deve aceitar ou oferecer quaisquer ativos, para ajudar na obtenção de negócios ou

garantir concessões especiais da empresa. Devemos conduzir os negócios da IBRATH – Instituto Brasileiro de

Terapias Holísticas de maneira a preservar nossa reputação e integridade isentas de questionamentos se os

detalhes dessas negociações se tornarem públicos. Para ilustrar este padrão, mostramos que as seguintes

condutas são expressamente proibidas:

  • Pagamento ou recebimento de propinas ou outros pagamentos indevidos, para a obtenção de negócios para a

empresa;

  • O pagamento de subornos a funcionários públicos para obter decisões favoráveis;

 

Código de ética e termo de confidencialidade – IBRATH

 

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  • Recebimento de favores financeiros e (ou) outros de fornecedores pela aprovação do seu contrato ou pela

renovação de um contrato em andamento, sendo isto, caracterizado por prática de suborno, e recebimento de

propina, o funcionário, e ou parceiro de negócio será demitido ou perderá o contrato com a IBRATH – Instituto

Brasileiro de Terapias Holísticas, bem como o fornecedor perderá imediatamente o contrato.

ABUSO DE SUBSTÂNCIAS

  • Na IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas não é permitido usar, comercializar, distribuir ou estar

sob efeito de álcool ou entorpecentes durante o expediente de trabalho, de forma que altere a performance

ou os relacionamentos na organização. A IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holísticasse posiciona contra

qualquer forma de conduta ilegal ou abusiva de entorpecentes, dentro ou fora das dependências da empresa.

VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS

  • A IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas entende que é o colaborador que agrega valor à

organização e suas relações devem ser pautadas pela cooperação, cortesia e respeito, sendo o compromisso

de todos:

  • Comunicar ações, estratégias e resultados não sigilosos para todos os profissionais, estimulando o seu

engajamento e trazendo o crescimento pessoal e profissional por meio do aprimoramento de suas

competências;

  • As políticas de seleção, treinamento e promoção interna devem ser baseadas em critérios transparentes de

competências e mérito;

  • Não é permitida qualquer forma de trabalho forçado (escravo ou análogo ao escravo) ou infantil;
  • Proporcionar ambiente seguro e saudável, com liberdade de expressão e respeito à integridade e privacidade

das pessoas.

  • Valorizar a individualidade independente de cor, etnia, raça, opção sexual, gênero, classe social, e qualquer

outras características que possa diferenciar-nos, o tratamento deverá ser igualitário, e fomentar a diferença e

respeitar os interesses e idiossincrasia, qualquer forma de preconceito é repudiada e não aprovada no código

de ética da IBRATH e Selo BE de Comunicação.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  • Informo ter conhecimento sobre as políticas gerais de segurança (PSIDE POLÍTICA DA SEGURANÇA DA

INFORMAÇÃO E DADOS ELETRÔNICOS), e concordo com todos os termos.

VIOLAÇÕES AOS CÓDIGOS DE CONDUTA ÉTICA, ÀS POLÍTICAS E NORMAS DA ORGANIZAÇÃO IBRATH

A IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas possui um Comitê de Ética formado por diretores do Grupo,

cuja missão é garantir a aplicação das normas referidas pelo Código. É responsabilidade do Comitê de Ética garantir

a transparência, imparcialidade e esclarecimento quantos as orientações de conduta e ética a partir da divulgação

e vigência do presente Código.

As ações que se configurarem como violações aos Códigos de Conduta Ética, às políticas e normas da Organização

IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas, estão sujeitas às medidas disciplinares aplicáveis,

independentemente do nível hierárquico, e sem prejuízo das penalidades legais cabíveis. As denúncias referentes

ao descumprimento das normas de conduta e ética serão apuradas pelo Comitê de Ética.

Os canais internos e externos estão divulgados, respectivamente, na Intranet Corporativa e no site da IBRATH –

Instituto Brasileiro de Terapias Holísticas atendimento@ibrath.com e são destinados a registros de denúncias e

manifestações por parte de funcionários e demais partes interessadas.

 

Código de ética e termo de confidencialidade – IBRATH

 

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Quando a situação requerer e caso seja de interesse do denunciante, é garantido o direito de relato anônimo,

sempre demonstrando cuidado na apresentação dos fatos, juntando, se possível, documentos que comprovem sua

afirmação. O teor das denúncias deve ser sempre o mais completo possível, a fim de possibilitar a investigação dos

fatos.

Fatos relativos a aspectos contábeis ou fraudes perpetradas por administradores, parceiros, fornecedores e

funcionários da IBRATH – Instituto Brasileiro de Terapias Holística, e ainda, por terceiros, devem ser notificados ao

Comitê de compliance, sendo preservada a identidade do prestador e a confidencialidade da informação. Caso

denúncias dessa natureza sejam feitas a outro meio de contato que não o Comitê de compliance, o assunto deverá,

obrigatoriamente, ser a ele comunicado.

É obrigatório seguir uma conduta segura em todos os momentos e zelar pela vida própria, e de terceiros, avisando

todo e qualquer ato inseguro ou conduta insegura para o chefe direto, verbalmente e por escrito, informando o ato

inseguro de forma clara e irrefutável, o nome do funcionário e a data e hora de sua ocorrência, lembrando que

saber de um ato inseguro praticado por outro colaborador, é a sua obrigação também.

Canal de denúncia direta: atendimento@ibrath.com e escrever no subject da mensagem DENUNCIA COMPLIANCE,

a partir deste momento um chamado será aberto para o setor de compliance com as devidas apurações em total

sigilo. Na denúncia, informar evidências materiais caso seja possível isto irá ajudar o comitê de ética para que

medidas emergenciais sejam tomadas.

 

Código de ética e termo de confidencialidade – IBRATH

 

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TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

 

Pelo presente instrumento, as Partes, de um lado,

O colaborador (e) ou, prestador de serviços abaixo descrito, na página de assinaturas, (doravante denominada

“PARTE RECEPTORA”);

e

Selo Be de Comunicação LTDA, com sede em Rua Principe Humberto 112 Conj 44, Centro, São Bernardo do Campo

SP CEP 09725-200, com CNPJ 42.222.427/0001-84, neste ato representada por seu diretor Sr. Michael Mendonça

Barros Silva, brasileiro, solteiro, empresário, com CPF 376.203.568-78, (doravante denominada “PARTE

DIVULGADORA”).

Em conjunto Parte Divulgadora e Parte Receptora são denominadas “Partes” e individualmente “Parte”.

CONSIDERANDO QUE:

  1. A Parte Divulgadora dispõe duas informações pessoais e (ou) corporativas, para fins mercantis, razão pela

qual irá transmitir informações apenas com a assinatura deste documento.

  1. As Partes desejam efetuar uma troca de informações entre si, em que a Parte Divulgadora revelará à Parte

Receptora informações, com o intuito de permitir à Parte Receptora armazene de forma adequada estes dados nos

termos da Lei 13.709-18 LGPD;

  1. As partes concordam em guardar confidencialidade, sobre: Contratos, Propostas, Projetos, Orçamentos,

Informações sobre pessoas físicas e jurídicas conectadas as partes neste documento.

As Partes têm entre si como justo e contratado o presente Termo de Confidencialidade (doravante denominado

“Termo”), que será regido pelas cláusulas e condições que seguem:

  1. Definições

1.1. Para os propósitos deste Termo:

1.1.1. “Parte Divulgadora”: É aquela que possui as Informações Confidenciais, (conforme abaixo definidas no item

1.1.3);

1.1.2. “Parte Receptora”: É aquela que toma conhecimento das Informações Confidenciais (conforme abaixo

definidas no item 1.1.3).

1.1.3. “Informações Confidenciais”: são todos os dados, relatórios, contratos sociais, documentos pessoais dos

sócios, atas, e demais documentos de representação oficial, apresentações em todo e qualquer tipo de extensão

elaboradas em aplicativos de computador, especificações, plantas, croquis, matrículas, projetos de incorporação,

segredos comerciais, planos ou outras informações comerciais, financeiras, contábeis, de engenharia, arquitetura

ou técnicas, por escrito, em meio eletrônico, em meio magnético ou verbais, bem como conhecimento técnico que

estejam em posse da Parte Divulgadora: (i) conhecidas somente pela Parte Divulgadora, (ou por outras partes para

quem a Parte Divulgadora tenha divulgado as Informações Confidenciais de maneira voluntária, com restrições

similares àquelas estabelecidas neste Termo); (ii) objeto de precauções, tomadas pela Parte Divulgadora plausíveis

 

Código de ética e termo de confidencialidade – IBRATH

 

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para evitar a sua divulgação; e (iii) que tenham sido claramente identificadas pela Parte Divulgadora como sendo

“confidenciais”, “exclusivas”, “secretas”, ou outro termo cujo significado seja similar. As Informações Confidenciais

divulgadas de maneira verbal manterão as suas características de Informações Confidenciais desde que a natureza

protegida e confidencial das informações divulgadas seja informada à Parte Receptora por escrito dentro de um

prazo de 10 (dez) dias contados da reunião ou conversa em que as Informações Confidenciais tenham sido

divulgadas, caso em que a Parte Receptora não será responsabilizada por qualquer divulgação das Informações

Confidenciais antes que tais informações sejam identificadas como sendo sigilosas.

1.1.4. Não serão consideradas como Informações Confidenciais: (i) Informações que, no momento da divulgação,

sejam de domínio público; (ii) Informações divulgadas às Partes por terceiros, sem que isso represente infração da

Parte Receptora; (iii) Informações divulgadas com autorização expressa da outra Parte; ou (iv) Informações

solicitadas por autoridades públicas ou por ordem judicial, ocasião em que a Parte que recebeu tal ordem deverá

informar à outra Parte acerca do ocorrido, em até 10 (dez) dias corridos. O fato de tais dados não terem um caráter

confidencial por serem públicos, a parte receptora os tratará com sigilo e confidencialidade nos termos da Lei

13.709-18 com todos os trâmites de controle e processos internos de tratamento de dados.

  1. Objeto

2.1. Tendo em vista a entrega das Informações Confidenciais por parte da Parte Reveladora para a Parte

Receptora, com o intuito de permitir que a Parte Receptora estude a viabilidade econômico-financeira de

fornecimento de serviços, por meio deste instrumento as Partes comprometem-se a zelar para que as informações

fornecidas recebam tratamento confidencial, e não sejam divulgadas, transmitidas ou disponibilizadas a terceiros

que não sejam parte deste Termo ou, ainda, que não assinem termo similar para o recebimento destasinformações.

2.2. A Parte Divulgadora concorda e permite, desde já, com a assinatura do presente Termo, que a Parte

Receptora divulgue as Informações Confidenciais, dentro do que seja razoavelmente necessário, para os seus

sócios, diretores, administradores, conselheiros, investidores e/ou qualquer outra sociedade que faça parte de seu

mesmo grupo econômico, desde que destes últimos seja exigida a assinatura de um novo termo de

confidencialidade com a exclusiva finalidade de manter as informações relativas aos ativos imobiliários da Parte

Divulgadora sob sigilo.

2.3. A Parte Receptora concorda em não publicar ou divulgar Informações Confidenciais, recebidas da Parte

Divulgadora ou de Partes Relacionadas a terceiros ou a qualquer pessoa empregada pela Parte Receptora que não

estejam diretamente envolvidas no trabalho, serviço ou desenvolvimento das negociações. A Parte Receptora se

compromete a tomar os mesmos cuidados com relação às Informações Confidenciais recebidas da Parte

Divulgadora ou de Partes Relacionadas e a utilizar os mesmos procedimentos e sistemas para proteger tais

Informações Confidenciais que toma e utiliza com relação às suas próprias Informações Confidenciais e outros

dados confidenciais.

2.4. A Parte Receptora se compromete a utilizar as Informações Confidenciais recebidas sob as condições deste

contrato somente para os propósitos descritos neste Termo de Confidencialidade.

2.5. Imediatamente após a solicitação da Parte Divulgadora, a Parte Receptora devolverá à Parte Divulgadora

eventuais porções das Informações Confidenciais da Parte Divulgadora assim solicitadas e não reterá qualquer

cópia de tais informações. Ao término da relação comercial ou das discussões aqui contempladas, caberá à Parte

Receptora devolver todas as Informações Confidenciais à Parte Divulgadora, sem reter qualquer cópia de tais

informações. Ficarão retidas as seguintes informações para fins de comprovação de prestação de serviço durante

o prazo contratual – Contratos, solicitações de chamados para manutenção, fotos e demais documentos parte do

processo de prestação e serviço, no qual manteremos total sigilo, com base neste documento.

 

Código de ética e termo de confidencialidade – IBRATH

 

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  1. Vigência

3.1. Salvo disposição em contrário por escrito e assinada pelas Partes, a obrigação da Parte Receptora de

proteger Informações Confidenciais permanecerá em vigor por 5 (cinco anos após a divulgação).

  1. Propriedade das Informações Confidenciais

4.1. Todas as Informações Confidenciais continuarão a ser sempre de propriedade da Parte Divulgadora,

qualquer que seja ela, não havendo qualquer transferência de propriedade durante a passagem das Informações

Confidenciais da Parte Divulgadora à Parte Receptora.

4.2. A assinatura deste Termo não significa que a Parte Divulgadora terá qualquer obrigação de contrato de

fornecimento com a Parte Receptora. Da mesma forma, a Parte Receptora não terá qualquer obrigação de concluir

negociações.

4.3. Este Termo não constitui ou envolve a concessão de qualquer licença ou permissão de uso de qualquer

propriedade intelectual ou Informações Confidenciais, salvo dentro dos limites e para os propósitos restritos aqui

estabelecidos.

  1. Penalidades

5.1. As partes signatárias deste Termo reconhecem que o descumprimento das obrigações aqui previstas, ou a

divulgação culposa ou dolosa das Informações Confidenciais a terceiros que não sejam parte deste Termo ou que

não estejam permitidas a recebê-las nas condições aqui estabelecidas, poderá acarretar a adoção das medidas

legais cabíveis e pertinentes, incluindo, mas não limitando, a perdas e danos diretos, lucros cessantes e danos

morais, se necessário., ressalvando-se que, no caso da Otis, a mesma não se responsabiliza pelo ressarcimento de

danos indiretos e/ou lucros cessantes, qualquer que seja sua natureza ou causa.

  1. Das Notificações

6.1. Quaisquer comunicações e notificações entre as Partes, pertinentes ao objeto do presente Acordo, serão

enviadas por escrito, mediante correio eletrônico (e-mail) ou carta registrada e com aviso de recebimento.

6.2. As notificações enviadas de acordo com esta cláusula serão consideradas efetivamente entregues: (i) na

data em que forem entregues, se entregues em mãos; (ii) na data em que forem recebidas, se postadas com aviso

de recebimento; (iii) em 3 (três) dias úteis após sua entrega, se postadas por serviço de entrega rápida (courier); ou

(iv) dentro de 3 (três) dias úteis após seu envio por correio eletrônico (e-mail) desde que com comprovação da

confirmação de recebimento pela Parte destinatária.

6.3. Cada Parte poderá designar, a qualquer tempo, por meio de comunicação na forma desta cláusula, novos

endereços e destinatários para envio de comunicações pela Parte contrária.

6.4. A parte receptora se obriga a comunicar a parte divulgadora em caso de vazamento de dados, informando

que os dados foram vazados, indicando as razões, circunstâncias, e o plano de ação e mitigação.

  1. Disposições Gerais

7.1. A não exigência, por qualquer uma das Partes, do cumprimento de seus direitos aqui previstos, a qualquer

momento, não constituirá uma renúncia de tais direitos em qualquer outro momento.

 

Código de ética e termo de confidencialidade – IBRATH

 

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7.2. O presente Termo reflete a íntegra dos entendimentos e acordos assumidos entre as Partes em relação ao

objeto deste instrumento. Sendo assim, revoga e substitui qualquer entendimento, acordo ou contrato, verbal ou

escrito, celebrado anteriormente a assinatura deste Termo que se refira ao mesmo objeto aqui disposto. Nenhuma

alteração ou modificação deste Termo será válida ou vinculará as Partes, salvo se efetuada mediante instrumento

escrito aditivo assinado pelas Partes.

7.3. O presente Termo vinculará e reverterá em benefício das Partes e seus respectivos sucessores e

cessionários a qualquer título, em caráter irrevogável e irretratável, ao fiel cumprimento das disposições deste

Termo.

7.4. Nenhuma das Partes terá o direito de ceder ou de qualquer outra forma transferir seus direitos e obrigações

dispostos neste Acordo, exceto mediante prévio consentimento por escrito da outra Parte, o qual não poderá ser

injustificadamente negado.

7.5. Se uma Parte inocente for obrigada a se utilizar do poder judiciário para executar quaisquer obrigações sob

os termos deste Termo, a Parte responsável por dar causa a isto estará sujeita ao pagamento de honorários

advocatícios no valor correspondente a 20% dos danos causados pela Parte responsável, assim como todos os

custos inerentes ao processo.

7.6. Caso seja solicitado ou exigido judicialmente ou por autoridade oficial a divulgação por qualquer das partes

de Informações Confidenciais protegida neste instrumento, a Parte que recebeu a solicitação deverá comunicar

imediatamente à outra parte, por escrito, caso possível antes mesmo da divulgação, para que adotem em conjunto

as medidas legais necessárias e cabíveis.

7.7. Este Termo será regido e interpretado em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil.

7.8. As Partes elegem o foro da comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir

quaisquer controvérsias ao abrigo do presente Termo, com exclusão expressa de qualquer outro.

E, por estarem justas e acordadas, por meio de seus representantes autorizados as Partes firmam este instrumento

na presença das duas testemunhas abaixo assinadas.